Na noite desta quinta-feira (22), o governo estadual, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou 466 escrituras definitivas de imóveis adquiridos pela extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/RS) em Canoas e São Leopoldo, como resultado do trabalho do programa Terra Eu sou Cohab. Os dois municípios foram os primeiros a entregas as escrituras de um total de nove onde foram realizados os mutirões de regularização de imóveis da extinta Cohab RS. No total, serão 1274 escrituras entregues nesses nove municípios.

São Leopoldo

Emoção e alegria foi a reação dos 163 mutuários das Cohab/Feitoria, Jardim América e Cohab/Duque que receberam a escritura do seu imóvel em São Leopoldo.

O secretário titular da Sehab, Carlos Gomes, destacou a importância da adesão dos municípios ao programa. “Em todas as ações do Estado a parceria dos municípios é fundamental. Com a atuação conjunta conseguimos avançar  muito na  efetivação da regularização fundiária. O Rio Grande está diferente. Estamos hoje realizando sonhos e protegendo as pessoas com a garantia de que os imóveis, adquiridos com sacrifícios de muitos anos, agora são realmente seus”, afirmou. Gomes também lembrou a gratuidade dos titulos, as custas cartoriais impediam os mutuários de finalizar o processo. “A parceria com o Colégio Notarial e o Colégio Registral assegura a gratuidade das tarifas cartoriais, e, além disso, firmamos entendimentos com prefeituras para a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Sem essas condições, muitas dessas famílias não poderiam regularizar seus imóveis”, explicou.

O prefeito Heliomar Franco agradeceu a todos os participantes do programa. “ Se essa dedicação a gente não poderia fazer nada do que estamos fazendo hoje. O Governo do Estado e o Poder Judiciário possibilitaram a gente realizar o que sabíamos que dava para fazer. Hoje é um dia de celebração”.

Representando o Tribunal de Justiça do RS, o juiz corregedor Felipe Lumertz lembrou, emocionado, a mentora do programa Terra Eu sou Cohab, a juíza Laura Ulmann Lopes, que faleceu no final de 2025. “ Coube a mim concretizar toda a idealização dela e a persistência para que a regularização seja realizada”, afirmou.

O prefeito informou que uma rua da Cohab receberá o nome da juíza como homenagem e agradecimento.

Canoas
Em Canoas 303 mutuários lotaram o ginásio da Igreja Nossa Senhora das Graças no bairro Guajuviras.

O secretário Carlos Gomes também homenageou a Dra Laura Ulmann Lopes. “ Ver esse ginásio aqui , lotado de pessoas que vão receber as escrituras dos seus imóveis é o cumprimento do que prometemos à Doutora Laura: vamos realizar a regularização dos quase 60 mil imóveis da Cohab. É o primeiro passo e muito outros virão. Até o final desse janeiro vamos entregar mais de mil títulos de propriedade. Vivam felizes em suas casas, elas são definitivamente de vocês”, ressaltou.

O prefeito Airton de Souza O prefeito Airton de Souza agradeceu o trabalho de todos os envolvidos no projeto em especial a equipe de Canoas. "Algumas pessoas estão esperando este momento há décadas. Graças ao esforços de todos a espera se tornou realidade e a partir de hoje ps imóveis são realmente seus".

O juiz corregedor, Felipe Lumertz, citou o significado da entrega. “Temos a missão de fazer um jeito diferente de justiça entregando a vocês o que lhes pertence sem judicialização. Isso acontece neste programa”.

Dona Juçara Rodrigues falou em nome dos mutuários. “Esse é um sonho de mais de dez anos, para mim, mas sei de muita gente esperando há 30 ou mais anos. É muita emoção. Muita felicidade. Agradeço a todos vocês por nos darem esse momento”, disse.

As próximas entregas de escrituras serão em Calendário de entregas em  Alvorada, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Uruguaiana e Pelotas. Os horários e locais serão divulgados mais próximo às datas dos eventos.

O projeto

O Projeto Terra – Eu sou Cohab, foi desenvolvido pelo Poder Judiciário através do TJ/RS e teve a adesão da Sehab, visando a regularização fundiária dos imóveis que ainda estão registrados em nome da Cohab e que necessitam ser transferidos aos respectivos mutuários.  A iniciativa é uma cooperação entre a Sehab e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS); Defensoria Pública estadual; Colégio Notarial do Brasil, Seção RS, Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Estado. Também se somam ao trabalho o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública do RS e o Comando Militar do Sul no auxílio aos mutirões.

Foram realizados mutirões de regularização em doze municípios que concentram mais de 30,8 mil imóveis aptos à escrituração, o que representa mais da metade do passivo total. Nos mutirões em Alvorada, Bagé, Canoas, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo,  Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento e Uruguaiana , com o apoio de servidores da Sehab, das prefeituras e de diversos órgãos parceiros, além da atuação dos cartórios locais, foram prestados os serviços necessários para a emissão da autorização de escritura — primeiro passo para que o mutuário possa comparecer ao cartório e lavrar a escritura definitiva.

Cohab RS

A Sehab tem a atribuição de reduzir o passivo imobiliário da extinta Cohab, visando a regularização do seu patrimônio, e administrar a carteira habitacional do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).

Desde  dezembro de 2023, há um trabalho para a agilização e otimização do processo de concessão de escrituras, certidões de propriedade e liberação de hipotecas dos mutuários da Cohab e do Ipergs. A partir daí, foram finalizados 1.497 processos, sendo 802 autorizações para escrituras, 535 assinaturas, 47 liberações de hipotecas e 136 termos de quitação.